Considerando o Estatuto da Igualdade Racial, nas escolas de ensino público e privado é obrigatório o estudo da:

Sobre o atendimento de ocorrências durante o turno de atividade, tem-se um ditado que diz que “para cada caso, uma ação proporcional ao fato”. Ele tam...

A Lei nº 4.717/1965 regulamenta a ação popular. Considerando o disposto em referido diploma, assinale a alternativa correta.

O eSocial é um sistema do Governo Federal que unifica o envio de informações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e tributárias pelos empregadores. ...

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), assinale a alternativa correta.

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, a produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança cultural ...

Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de...

De acordo com o texto da Lei nº 12.007/2009, que dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos, a declaração de quitação anual dev...

João tem uma empresa de pequeno porte e a sua contabilidade apurou, no último ano-calendário, receita bruta de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem m...

De acordo com a Lei nº 9.656/1998, independentemente de outros requisitos que venham a ser determinados pela ANS, as operadoras privadas de assistênci...

Considerando o Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmações abaixo quanto ao direito à Educação, Seção II:1. Nas datas comemorativas de caráter...