Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203679458Para Meirelles (2018), o Direito Administrativo se abebera, para sua formação, em determinadas fontes principais. Segund...1457941203679458Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Introdução ao Direito Administrativo: Histórico, Funções do Estado e FontesPara Meirelles (2018), o Direito Administrativo se abebera, para sua formação, em determinadas fontes principais. Segundo o autor, a fonte primária do Direito Administrativo, no seu sentido amplo, se denomina:ALei.BPrincípios.CCostumes.DDoutrina.EJurisprudência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629402Direito AdministrativoAo analisar a validade de um ato administrativo praticado em um IF, verifica-se que todo ato deve conter cinco elementos essenciais. Entre eles, o(a) ...Questão 457941203640819Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta a respeito do projeto básico em obras e serviços de engenharia.Questão 457941203655687Direito AdministrativoSegundo a Lei de Improbidade Administrativa, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública:Questão 457941203661956Direito AdministrativoAna, servidora federal, comentou com uma amiga a respeito de seus estudos sobre a Administração Pública direta e indireta, que estava fazendo para pre...Questão 457941203679678Direito AdministrativoTendo em vista o art. 58 da Lei nº 14.133/2021, poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a...Questão 457941203685943Direito AdministrativoAssinale a alternativa que apresenta hipótese de licitação dispensável, nos termos da Lei de Licitações.Questão 457941203687483Direito AdministrativoO superfaturamento, definido pela Lei nº 14.133/2021, que trata das licitações e contratos administrativos, é caracterizado pelo dano provocado ao pat...Questão 457941203705437Direito AdministrativoTendo como base os termos da Lei Federal nº 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administra...Questão 457941203742508Direito AdministrativoMeirelles (2009), quanto à espécie, agrupou os atos administrativos em cinco categorias: normativos, ordinatórios, negociais, enunciativos e punitivos...Questão 457941203766029Direito Administrativo_____________ é a modalidade de licitação ______________ que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qu...