Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941203680263Considerando a Lei de Diretrizes Urbanas de Quatro Irmãos, o Município é dividido em área:I. Urbana.II. Rural.III. De ex...1457941203680263Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Quatro Irmãos - RSDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação MunicipalConsiderando a Lei de Diretrizes Urbanas de Quatro Irmãos, o Município é dividido em área:I. Urbana.II. Rural.III. De expansão urbana.Quais estão corretas?AApenas I.BApenas III.CApenas I e II.DApenas II e III.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638576Direito UrbanísticoDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os planos diretores são obrigatórios para:Questão 457941203657010Direito UrbanísticoA distribuição espacial e os padrões de urbanização relacionados ao aporte da infraestrutura básica serão proporcionais às densidades populacionais e ...Questão 457941203658560Direito UrbanísticoConsiderando a Lei nº 10.257/2001, analise as assertivas abaixo:I. É vedado à União promover, por iniciativa própria e em conjunto com os Estados, o D...Questão 457941203665415Direito UrbanísticoLevando em consideração a Lei nº 7.999/2021, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203670920Direito UrbanísticoSegundo o Plano Diretor do Munícipio de São Francisco de Paula, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental Integrado (PDDUAI) tem por finalid...Questão 457941203724058Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Federal nº 12.587/2012, o conjunto dos modos e serviços de transporte público e privado utilizado para o deslocamento de pessoas e...Questão 457941203731598Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da seguran...Questão 457941203745295Direito UrbanísticoO estatuto das cidades representou um avanço na definição de ferramentas que se tornaram disponíveis para os gestores municipais. Analise as assertiva...Questão 457941203756522Direito UrbanísticoConsidere as exigências abaixo que correspondem àquelas que a propriedade deve atender, cumulativamente, para cumprir a função social prevista no Plan...Questão 457941203764384Direito UrbanísticoAnalise as assertivas abaixo sobre princípios e diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, previstos na referida Lei, e assinale PR, pa...