Ronaldo, agente público estável do Município Beta, utilizou, de forma livre e consciente, o trabalho de terceiros contra...

Considerando a Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo:I. É dispensável a licitação, entre outros, para contratação que te...

O processo de contratação direta compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. São casos de inexigibilidade de licitação:I. Aquis...

Um servidor municipal responsável pela fiscalização de obras de construção civil foi posteriormente identificado como não tendo sido investido no carg...

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe importantes mudanças para a gestão de contratos e processos licitatórios no Brasil. Sobre ...

Conforme o Art. 6º da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), a “entidade da Administração Pública responsável pela condução do conjunto de procedimen...

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, a partir do que estabelece a Lei de improbidade Administrativa (Lei Fede...

De acordo com a Lei nº 10.520/2002, assinale a alternativa que apresenta a situação em que poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão.

É proibido ao servidor qualquer ação ou omissão capaz de comprometer a dignidade e o decoro da função pública, ferir a disciplina e a hierarquia, prej...

Ainda sobre a licença para tratar de interesses pessoais, concedida a João, está previsto que essa poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido ...

O cargo ocupado por Claiton teve declarada sua desnecessidade. Nesse caso, é correto afirmar que ele está em: