De acordo com o texto da Lei Orgânica de Espumoso, a instalação do Distrito será feita pelo Poder Executivo perante ____...

De acordo com a Lei nº 1.648/1971, compete ao Diretor Geral ou a seu substituto:I. Suspender serviços de abastecimento de água por tempo indeterminado...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco de Paula, a _____________ por impontualidade somente será aplicada qua...

Conforme o Art. 31 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto a remoção será feita por ato do(a):

Segundo o Plano de Empregos e Salários da ELETROCAR, é INCORRETO afirmar que o Manual de Ocupações:

Com base na Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, na última sessão ordinária de cada período ____________, o presidente da Câmara publicará a e...

Segundo o Art. 76 da Lei Orgânica do Município de Imbé, só brasileiros maiores de ____________ anos, no exercício de seus direitos políticos, poderão ...

De acordo com o Art. 12º da Lei Orgânica do Município de Três Palmeiras, o Poder Legislativo do Município é exercido pela:

Em relação às promoções a que se refere a Seção V, do Capítulo II, do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, analise as seguintes assertivas:I. ...

De acordo com os preceitos da referida Lei, o Poder Executivo Municipal de Mampituba é exercido pelo(s):I. Prefeito.II. Vereadores.III. Secretários Mu...

A Taxa de Coleta de Lixo é cobrada em valor fixo, na forma do Anexo V, que é parte integrante da referida Lei. Segundo o Art. 72, o lançamento da Taxa...