Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203681065Com base na Lei Orgânica de São João do Polêsine, a Câmara somente poderá deliberar sobre a matéria da convocação, nas s...1457941203681065Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João do PolêsineCom base na Lei Orgânica de São João do Polêsine, a Câmara somente poderá deliberar sobre a matéria da convocação, nas sessões:I. Ordinárias.II. ExtraordináriasIII. Videoconferenciárias.Quais estão corretas?AApenas II.BApenas I e II.CApenas I e III.DApenas II e III.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629869Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica Municipal de Bom Jesus, o apoio ao cooperativismo e ao associativismo deve ser observado pelo Município. O objetivo fundamenta...Questão 457941203637121Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico do Município de Porto Mauá, que dispõe sobre o adicional noturno, assinale a alternativa correta.Questão 457941203657199Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bagé, conforme a Lei Municipal nº 5.134/2012, é de filiação:Questão 457941203672696Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 11 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpestre determina os critérios de avaliação do merecimento para promoção à classe seguin...Questão 457941203729274Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas a seguir quanto às atribuições e deveres do zelador, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Controlar e orientar a c...Questão 457941203731224Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A licença concedida ao servidor público de Quaraí, dentro de sessenta dias do término de outra da mesma espécie, de acordo com o Regime Jurídico do Mu...Questão 457941203751143Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais estão INCORRETOS?Questão 457941203761553Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Capítulo VIII – Do Prefeito e do Vice-Prefeito, analise as seguintes assertivas:I. O Poder Executivo Municipal é exercido pelo Prefeito, a...Questão 457941203762005Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 005/95, no Art. 75, caso o servidor venha a faltar ao serviço sem justificativa, ele perderá:I. A remuneração dos dias q...Questão 457941203763217Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Letícia é empresária do ramo moveleiro e amiga de longa data do atual prefeito do Município de Santa Vitória do Palmar. Ela, assim como os demais memb...