Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203681895Para os efeitos da Lei Complementar nº 105/2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras, sã...1457941203681895Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: BRDEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 105/2001 - Sigilo BancárioPara os efeitos da Lei Complementar nº 105/2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras, são consideradas instituições financeiras, EXCETO:AAdministradoras de cartões de crédito.BOutras sociedades que, em razão da natureza de suas operações, assim venham a ser consideradas pelo Banco Central do Brasil.CBancos de qualquer espécie.DBolsas de valores e de mercadorias e futuros.EEntidades de liquidação e compensação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629049Legislação FederalO Decreto nº 12.689/2025 alterou o Decreto nº 4.449/2002, prorrogando o prazo limite para a exigência de certificação de georreferenciamento dos imóve...Questão 457941203634776Legislação FederalSegundo o art. 7º da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), são obras intelectuais protegidas como criações do espírito, expressas por qualquer...Questão 457941203638284Legislação FederalSobre as disposições do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, assinale a alternativa correta.Questão 457941203654212Legislação FederalA Lei Federal nº 12.288/2010 instituiu o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de op...Questão 457941203655515Legislação FederalO Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê que ações afirmativas aos(às) _____________ são garantidas na implementação de crédito para as pequenas ...Questão 457941203682673Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), analise as assertivas abaixo:I. A Foz Previdência, por ser uma autarquia especial, nã...Questão 457941203708350Legislação FederalNo desenvolvimento das suas atividades, a Guarda Civil Municipal realiza ações que se caracterizam pela sua finalidade. Quando a finalidade é exercer ...Questão 457941203708590Legislação FederalCom referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo:I. A população negra tem direito a participar de atividades educ...Questão 457941203729349Legislação FederalDe acordo com Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso à informação, a classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federa...Questão 457941203732680Legislação FederalAnalise a seguinte situação hipotética: um cidadão encaminha uma solicitação ao Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura para que lhe sejam forn...