Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941203681966Com base no texto da Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar qualquer ação ou omissão baseada no gê...1457941203681966Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Farroupilha - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaCom base no texto da Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause à mulher:AAlívio.BConforto.CDano patrimonial.DBem-estar.EVida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203628789Direito Processual PenalNos termos da Lei Maria da Penha, constitui forma de violência doméstica e familiar contra a mulher:Questão 457941203639417Direito Processual PenalUm agressor, devidamente intimado, descumpre medida protetiva de urgência que determinava seu afastamento do lar. Considerando a Lei Maria da Penha, é...Questão 457941203671282Direito Processual PenalConforme a Lei Maria da Penha, é garantido a toda mulher em situação de _______________ o acesso aos serviços de Defensoria Pública ou de Assistência ...Questão 457941203689849Direito Processual PenalJoão foi condenado em um processo criminal por violência doméstica familiar por ter cometido violência física e sexual em face da sua esposa Maria. O ...Questão 457941203690154Direito Processual PenalSegundo a Lei Maria da Penha, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, EXCETO:Questão 457941203705958Direito Processual PenalCom base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Cabe somente ao poder público criar a...Questão 457941203707667Direito Processual PenalCom base na Lei Maria da Penha, Lei Federal nº 11.340/2006, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A ofendid...Questão 457941203713785Direito Processual PenalDe acordo com os termos da Lei Maria da Penha, em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, a autoridade policial deverá:Questão 457941203750606Direito Processual PenalPara os efeitos da referida Lei, em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autorid...Questão 457941203751991Direito Processual PenalO Artigo 164 do Código de Processo Penal versa sobre as fotografias obrigatórias para locais de crimes com cadáveres. Sobre esse assunto, assinale a a...