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Com base em Rossi (2020), em relação à polícia administrativa, assinale a alternativa INCORRETA.
Ambrósio foi nomeado servidor público no Município de Pontão/RS. Contudo, na data agendada para posse, Ambrósio tinha uma viagem agendada para Frederi...
Sobre os poderes e deveres da Administração Pública, analise as assertivas a seguir:I. O poder discricionário é aquele de que dispõe a administração p...
Um servidor público federal, estável, sofreu uma limitação física em decorrência de acidente de trabalho, fato que comprometeu sua capacidade de desem...
De acordo com Meirelles (2018), entre os atos administrativos ordinatórios de maior frequência e utilização na prática estão as _________________, que...
De acordo com o art. 89 da Lei nº 14.133/2021, os contratos administrativos são regidos por disposições específicas que garantem a clareza e a legalid...
Em relação aos princípios constitucionais, o princípio que não estava explícito na redação original da Constituição Federal de 1988 e foi posteriormen...
Segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, em relação à execução do contrato, analise as assertivas abaixo:I. O cont...
Os contratos administrativos no âmbito da Administração Pública são regidos pela Lei nº 8.666/1993, que prevê algumas situações em que pode haver alte...
De acordo com a presente Lei, as Comissões Especiais de ________________ terão poderes de investigação próprios, para apurar fato determinado em prazo...
Segundo o Art. 97 da referida Lei, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por:I. Um (1) dia, para doação de sangue.II. Oito ...