Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941203683368Sobre a validade dos negócios jurídicos e disposições trazidas pelo Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa INCO...1457941203683368Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: PROCERGSDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios JurídicosSobre a validade dos negócios jurídicos e disposições trazidas pelo Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.AA validade do negócio jurídico requer a presença de agentes capazes.BPara a validade do negócio jurídico, o objeto deve ser lícito, possível, determinado ou determinável.CA validade jurídica do negócio requer forma prescrita ou não defesa em lei.DAs partes não poderão pactuar regras de interpretação, de preenchimento de lacunas e de integração dos negócios jurídicos diversas daquelas previstas em lei.EOs negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633280Direito CivilOs bens públicos estão disciplinados nos artigos 98 a 103 do Código Civil. Considerando as disposições desse diploma normativo, bem como o entendiment...Questão 457941203654397Direito Civil“Domicílio civil da pessoa natural é o lugar onde estabelece residência com ânimo definitivo, convertendo-o, em regra, em centro principal de seus neg...Questão 457941203671800Direito CivilÀ luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), analise as seguintes assertivas e assinale a alter...Questão 457941203671813Direito CivilNeide, ao analisar seu carnê de IPTU, verificou que o Município X havia encaminhado cobrança em desacordo com entendimento veiculado em súmula adminis...Questão 457941203674265Direito CivilDe acordo com Cavalieri Filho (2023), “[...] causa de exclusão do próprio nexo causal, porque o agente, aparente causador direto do dano, é mero instr...Questão 457941203694769Direito CivilO Código Civil NÃO atribui a condição de pessoa jurídica:Questão 457941203694771Direito CivilO prédio público no qual se encontra instalada uma escola é considerado bem público:Questão 457941203694778Direito CivilEm relação à cláusula de venda com reserva de domínio, é correto afirmar que:Questão 457941203694781Direito CivilNo Direito Civil, é correto afirmar que o dano moral:Questão 457941203720484Direito CivilO Município de Tuparendi é proprietário de determinada área urbana na qual está projetada a construção de uma praça. O projeto em questão é antigo, co...