Segundo o Código Civil Brasileiro, prescreve em três anos a pretensão:

José é empregado da Sociedade Comercial Ltda. e atua no setor financeiro da empregadora. Durante a realização de fiscalização de auditor fiscal da rec...

João e Luis celebraram contrato de prestação de serviços, fixando determinadas obrigações a serem cumpridas pelos contratantes. No instrumento contrat...

Conforme a jurisprudência do STJ, analise as assertivas a seguir:I. É possível o reconhecimento da pluriparentalidade, pois a paternidade socioafetiva...

“[...] quando alguém, levado por premente necessidade, ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional à prestação oposta. ...

No contrato de compra e venda de determinado imóvel, foi estabelecida a cláusula de retrovenda, portanto, o direito do vendedor de recobrá-la decai no...

De acordo com a Lei nº 10.406/2002, é correto afirmar que:

No Direito Civil, é correto afirmar que o dano moral:

No Direito Civil, considera-se nula a doação:

Assinale a alternativa correta.

Em relação às modalidades das obrigações, analise as seguintes assertivas:I. Aquele que se recusar ao cumprimento de uma obrigação de fazer instituída...