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Assinale a alternativa correta.
“Domicílio civil da pessoa natural é o lugar onde estabelece residência com ânimo definitivo, convertendo-o, em regra, em centro principal de seus neg...
Em relação à obrigação de não fazer, de acordo com o Código Civil, analise as assertivas a seguir:I. Extingue-se a obrigação de não fazer, desde que, ...
A reconstrução do telhado do prédio onde está instalada uma escola, que foi danificado por um temporal, é considerada como:
Nas obrigações civis, quando o credor recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos, ocorre:
De acordo com o disposto na Lei de introdução às normas do direito brasileiro, na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados os ...
Sobre o direito das obrigações, à luz do disposto no CC, assinale a alternativa correta.
Acerca das diversas espécies de contrato, assinale a alternativa INCORRETA.
Sendo firmado contrato no qual atuam como devedores solidários José e Maria, é correto afirmar que:
NÃO são consideradas pessoas jurídicas de direito privado:
Em relação à prescrição, no direito civil, é correto afirmar que: