///
Sobre o direito das obrigações, à luz do disposto no CC, assinale a alternativa correta.
Sebastião e Josefa, no sonho da aquisição da casa própria, aderiram à oferta da construtora X, que garantiu — tanto por folder como por conversa por a...
Sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa correta, à luz do disposto no Código Civil.
Juridicamente, a expressão vacatio legis significa:
No contrato de locação imobiliária, a denúncia contratual formulada pelo locador caracteriza:
Considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA sobre os bens considerados em si.
Acerca das diversas espécies de contrato, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com as normas de introdução ao direito brasileiro, o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso d...
Júlio se envolveu em um acidente de trânsito causado por Carlos e pretende ajuizar demanda judicial buscando indenização por danos materiais e morais....
O BRDE é credor em um contrato onde foi constituída garantia pignoratícia tendo por objeto determinado veículo. Nesse caso, a alienação do bem empenha...
Em relação ao pagamento e ao inadimplemento das obrigações, analise as seguintes assertivas:I. Não havendo pena convencional e sendo provado que os ju...