No contrato de locação imobiliária, a denúncia contratual formulada pelo locador caracteriza:

Maria, Ana e Isabela firmaram contrato de locação de sala comercial para instalarem o seu estabelecimento profissional pelo prazo de três anos. No con...

Maria e Paula são amigas há muitos anos. Em razão de um recente divórcio, Paula necessita alugar um apartamento. Para a sorte dela, calhou de Maria te...

José, que tem síndrome de Down e 21 anos, concluiu curso superior e obteve um emprego em uma empresa sediada no Município de Venâncio Aires. Posterior...

Neide, ao analisar seu carnê de IPTU, verificou que o Município X havia encaminhado cobrança em desacordo com entendimento veiculado em súmula adminis...

A norma do art. 1º do Código Civil estabelece que “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”. Assim, é de grande relevância determinar...

Sobre o direito de construir, abordado no Capítulo dos Direitos de Vizinhança do Código Civil brasileiro, analise as assertivas abaixo:I. Na zona rura...

Analise as seguintes situações:I. Os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.II. O empregador ou comitente, por...

No Direito Civil, em relação ao dano moral, é correto afirmar que:

O Município de Tuparendi é proprietário de determinada área urbana na qual está projetada a construção de uma praça. O projeto em questão é antigo, co...

No contrato de compra e venda de bem imóvel, a forma da escritura pública é essencial à validade do ato quando o valor do imóvel for superior a quanta...