Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941203729192No contrato de compra e venda de bem imóvel, a forma da escritura pública é essencial à validade do ato quando o valor d...1457941203729192Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Congonhinhas - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Compra e VendaNo contrato de compra e venda de bem imóvel, a forma da escritura pública é essencial à validade do ato quando o valor do imóvel for superior a quantas vezes o maior salário mínimo vigente no país?A10.B15.C20.D30.E50.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203672042Direito CivilÀ luz das disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, DL nº 4.657/1942, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa ...Questão 457941203683688Direito CivilSobre os bens e sua regulamentação pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941203686549Direito CivilA LINDB, conforme teor da Lei nº 13.655/2018, trouxe um olhar mais atento do intérprete para o primado da realidade, a necessidade de proporcionalidad...Questão 457941203688261Direito CivilSobre o direito de vizinhança, o proprietário ou o possuidor de um prédio:I. Não tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segura...Questão 457941203694774Direito CivilNuma obrigação civil onde existem devedores solidários:Questão 457941203702697Direito CivilO fiador que, na condição de responsável subsidiário, realiza o pagamento produz:Questão 457941203704602Direito CivilConsiderando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei nº 4.657/1942, e suas alterações, assinale a alternativa cor...Questão 457941203762146Direito CivilAssinale, dentre as alternativas que seguem, aquela que contempla hipótese de responsabilidade subjetiva.Questão 457941203767967Direito CivilConsiderando o regramento outorgado às pessoas jurídicas de direito privado estabelecido no Código Civil, analise as seguintes assertivas:I. As associ...Questão 457941203768337Direito CivilEm relação ao domicílio, conforme legislação vigente, analise as seguintes assertivas:I. Ressalvada hipótese de abandono, o domicílio do chefe de famí...