Numa obrigação civil onde existem devedores solidários:

José é empregado da Sociedade Comercial Ltda. e atua no setor financeiro da empregadora. Durante a realização de fiscalização de auditor fiscal da rec...

Luís, ao atravessar a via pública, na faixa de pedestres, foi atropelado por veículo conduzido por motorista embriagado, o que lhe causou danos físico...

No que tange à responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.

Sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa correta, à luz do disposto no Código Civil.

Sobre contratos em geral e em espécie, assinale a alternativa correta.

A norma do art. 1º do Código Civil estabelece que “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”. Assim, é de grande relevância determinar...

Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca das obrigações e seu regramento pelo CPC, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a decadência no Direito Civil, é correto afirmar que:

NÃO são consideradas pessoas jurídicas de direito privado:

Em relação ao contrato de doação entre particulares, é correto afirmar que: