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No que tange à responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
Em processo judicial movido pelo Estado de São Paulo, duas empresas foram condenadas solidariamente a ressarcir prejuízos causados ao erário, decorren...
Em relação aos bens públicos em geral, conforme estabelecido no Código Civil, é correto afirmar que:
Em determinado contrato firmado por instrumento particular, as partes determinaram por meio de cláusula expressa a alteração do prazo de prescrição pr...
Sobre as arras, os juros, a sub-rogação, a imputação ao pagamento e a cláusula penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca dos vícios redibitórios, assinale a alternativa INCORRETA.
A LINDB, conforme teor da Lei nº 13.655/2018, trouxe um olhar mais atento do intérprete para o primado da realidade, a necessidade de proporcionalidad...
No âmbito das relações civis o menor de 16 anos é:
Diante do que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Na prática de ato ilícito, a mora do devedor:
Em relação à prescrição, no direito civil, é correto afirmar que: