Acerca dos vícios redibitórios, assinale a alternativa INCORRETA.

No que tange à responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.

Considerando o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça em relação à responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre os bens e seu regramento no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a decadência no Direito Civil, é correto afirmar que:

No Direito Civil, é correto afirmar que o dano moral:

Quanto à prescrição e à decadência, analise as seguintes assertivas:I. A prescrição extintiva gera a extinção da pretensão, ou seja, do poder que o ti...

Assinale, dentre as alternativas que seguem, aquela que contempla hipótese de responsabilidade subjetiva.

Na análise de um contrato firmado com o BRDE, você se depara com uma garantia hipotecária, assegurando um contrato de mútuo. Qual das seguintes figura...

Em relação ao contrato de doação entre particulares, é correto afirmar que:

Em relação aos contratos, analise as seguintes assertivas:I. Nos contratos civis, podem as partes, de forma expressa, reforçar, diminuir ou excluir a ...