Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941203671725Em relação aos bens públicos em geral, conforme estabelecido no Código Civil, é correto afirmar que:1457941203671725Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Carlos Barbosa - RSDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito CivilEm relação aos bens públicos em geral, conforme estabelecido no Código Civil, é correto afirmar que:ANão podem ser alienados.BA sua utilização deve ser sempre gratuita, sendo vedada qualquer forma de retribuição estabelecida pela entidade a cuja administração pertencerem.CNão podem ser usucapidos.DSomente podem ser considerados como tais aqueles que estiverem afetados à atualização pública.ENão podem ter o seu uso cedido a particulares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203632507Direito CivilEm processo judicial movido pelo Estado de São Paulo, duas empresas foram condenadas solidariamente a ressarcir prejuízos causados ao erário, decorren...Questão 457941203648550Direito CivilNo curso de ação de execução fiscal proposta pelo Município de Cerro Grande em relação à Sociedade Limitada ABC, o exequente postulou a desconsideraçã...Questão 457941203654396Direito Civil“[...] quando alguém, levado por premente necessidade, ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional à prestação oposta. ...Questão 457941203662425Direito CivilSobre hipoteca, é correto afirmar que:Questão 457941203672119Direito CivilA sociedade Comércio de Alimentos Limitada ajuizou ação cível postulando indenização por danos morais em relação ao Município de Iraí/RS, com fundamen...Questão 457941203674266Direito CivilA obrigação solidária se caracteriza pela circunstância de, em um mesmo vínculo obrigacional, concorrer mais de um credor ou mais de um devedor, cada ...Questão 457941203691578Direito CivilSobre a decadência no Direito Civil, é correto afirmar que:Questão 457941203694768Direito CivilNo âmbito das relações civis o menor de 16 anos é:Questão 457941203694774Direito CivilNuma obrigação civil onde existem devedores solidários:Questão 457941203750872Direito CivilEm relação às pessoas jurídicas de direito privado, é INCORRETO afirmar que: