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Em relação à prescrição, no direito civil, é correto afirmar que:
João e Maria conviveram em união desde 2000, tendo formalizado a relação em 2015. O casal não teve filhos. Recentemente, ainda durante a união estável...
À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), analise as seguintes assertivas e assinale a alter...
Sobre os direitos da personalidade, seu regramento pelo CC/2002 e o entendimento jurisprudencial do STJ e do STF sobre a matéria, assinale a alternati...
Em relação aos contratos, sua extinção, resolução por onerosidade excessiva, espécies e vícios redibitórios, assinale a alternativa INCORRETA.
O Código Civil NÃO atribui a condição de pessoa jurídica:
A responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelos filhos menores:
O negócio jurídico que tiver objeto ilícito é considerado:
Em relação à compra e venda, a cláusula de reserva de domínio:
Nos termos indicados no Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer os atos da vida civil:
A exceção de contrato não cumprido, no Direito Civil: