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O negócio jurídico que tiver objeto ilícito é considerado:
Em determinado contrato de compra e venda de bem imóvel firmado entre particulares, constou de forma expressa cláusula de exclusão de responsabilidade...
“A vantagem que tal modalidade testamentária apresenta consiste no fato de manter em segredo a declaração de vontade do testador, pois em regra só est...
Conforme Dinamarco (2002), “Mede-se o grau de desenvolvimento de uma ciência pelo refinamento maior ou menor de seu vocabulário específico. Onde os co...
A declaração judicial da condição de prodigalidade:
A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica:
“Depois do Direito Romano, o Código Civil é a maior fonte do Direito da Civilização Cristã Ocidental Capitalista. Tendo a atuação direta de Napoleão, ...
Acerca das diversas espécies de contrato, assinale a alternativa INCORRETA.
No Direito Civil, são considerados absolutamente incapazes:
Antônio adquiriu, mediante contrato de compra e venda, determinado terreno de propriedade de Márcio. No contrato, constou uma cláusula excluindo a res...
O contrato de comodato é: