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No Direito Civil, são considerados absolutamente incapazes:
Considerando o disposto no Código Civil a respeito do empréstimo e suas espécies, assinale a alternativa INCORRETA.
João e Maria conviveram em união desde 2000, tendo formalizado a relação em 2015. O casal não teve filhos. Recentemente, ainda durante a união estável...
Conforme a jurisprudência do STJ, analise as assertivas a seguir:I. É possível o reconhecimento da pluriparentalidade, pois a paternidade socioafetiva...
Sobre a responsabilidade civil prevista no Código Civil, analise as assertivas abaixo:I. Nos casos em que o ato que enseje responsabilidade civil tamb...
Sobre hipoteca, é correto afirmar que:
No contrato de compra e venda de bem imóvel, a forma da escritura pública é essencial à validade do ato quando o valor do imóvel for superior a quanta...
Quando o devedor contrai com o credor nova dívida, com o nítido intuito de extinguir e substituir a anterior, ocorre:
A temática dos contratos, no âmbito do Direito Civil, passou por profundas mudanças estruturais na medida em que houve a superação do modelo contratua...
Além do incapaz, do militar, do marítimo e do preso, tem domicílio necessário, de acordo com o Código Civil, o:
Assinale a alternativa INCORRETA.