Assinale a alternativa INCORRETA.

Luís, influenciador digital de viagens, constitui Carlo para representá-lo, enquanto viajando no exterior, em diversos negócios jurídicos que realiza ...

No que tange à responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.

Ângela era uma conhecida apresentadora de televisão da cidade de Jacona. Em razão do conteúdo polêmico de seu programa de televisão, ela era alvo de d...

Em determinado contrato de compra e venda de bem imóvel firmado entre particulares, constou de forma expressa cláusula de exclusão de responsabilidade...

A sociedade Comércio de Alimentos Limitada ajuizou ação cível postulando indenização por danos morais em relação ao Município de Iraí/RS, com fundamen...

A exceção de contrato não cumprido:

Sobre a posse, assinale a alternativa correta.

Sobre as provas, o Código Civil e o Código de Processo Civil dizem que:

Nicanor deu entrada em processo administrativo, buscando a renovação da concessão de licença para a prática de comércio ambulante nas ruas de Santo Au...

Na análise de um contrato firmado com o BRDE, você se depara com uma garantia hipotecária, assegurando um contrato de mútuo. Qual das seguintes figura...