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Sobre a posse, assinale a alternativa correta.
Maria e Paula são amigas há muitos anos. Em razão de um recente divórcio, Paula necessita alugar um apartamento. Para a sorte dela, calhou de Maria te...
Em relação ao direito sucessório, considerando a lei e a jurisprudência do STJ, analise as assertivas abaixo:I. Os descendentes que concorrerem à suce...
Considerando o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça em relação à responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre contratos e sua regulamentação pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
O negócio jurídico que tiver objeto ilícito é considerado:
Diante do que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com as normas de introdução ao direito brasileiro para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situação contenciosa na aplicação do d...
A responsabilidade civil, sobretudo os seus elementos estruturantes, sob os auspícios constitucionais de uma nova leitura das relações privadas que te...
Em relação às pessoas jurídicas de direito privado, é INCORRETO afirmar que:
Assinale, dentre as alternativas que seguem, aquela que contempla hipótese de responsabilidade subjetiva.