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Acerca das diversas espécies de contrato, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre contratos em geral e em espécie, assinale a alternativa correta.
A respeito da posse, assinale a alternativa INCORRETA, à luz do disposto no Código Civil.
Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca das obrigações e seu regramento pelo CPC, assinale a alternativa INCORRETA.
Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos definidos em lei. Sobre as regras de prescrição d...
Segundo o Código Civil Brasileiro, prescreve em três anos a pretensão:
A declaração judicial da condição de prodigalidade:
Sobre a posse, assinale a alternativa correta.
Nos negócios jurídicos regulados pelo Código Civil, a coação é considerada vício:
De acordo com o Código Civil, não corre a prescrição, dentre outras, nas hipóteses a seguir listadas, EXCETO:
Assinale a alternativa INCORRETA.