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Sobre contratos em geral e em espécie, assinale a alternativa correta.
Quanto à aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
Em execuções movidas pela Fazenda Pública em face de empresas devedoras, é de grande utilidade o reconhecimento do abuso da personalidade jurídica. O ...
Considerando a jurisprudência do STJ e o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA a respeito da sociedade empresária.
Sobre a responsabilidade civil prevista no Código Civil, analise as assertivas abaixo:I. Nos casos em que o ato que enseje responsabilidade civil tamb...
Considerando a regência conferida pelo Código Civil às fundações, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que:
Sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei nº 4.657/1942, e suas alterações, assinale a alternativa cor...
Diante do que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
A temática dos contratos, no âmbito do Direito Civil, passou por profundas mudanças estruturais na medida em que houve a superação do modelo contratua...