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Sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação à emancipação da pessoa natural, é correto afirmar que:
Sebastião e Josefa, no sonho da aquisição da casa própria, aderiram à oferta da construtora X, que garantiu — tanto por folder como por conversa por a...
Ângela era uma conhecida apresentadora de televisão da cidade de Jacona. Em razão do conteúdo polêmico de seu programa de televisão, ela era alvo de d...
Juridicamente, a expressão vacatio legis significa:
Nas obrigações civis, quando o credor recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos, ocorre:
Nos contratos civis, o distrato:
Considerando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei nº 4.657/1942, e suas alterações, assinale a alternativa cor...
No contrato de compra e venda de bem imóvel, a forma da escritura pública é essencial à validade do ato quando o valor do imóvel for superior a quanta...
Considerando o regramento previsto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que:
Em relação ao domicílio, conforme legislação vigente, analise as seguintes assertivas:I. Ressalvada hipótese de abandono, o domicílio do chefe de famí...