Nos contratos civis, o distrato:

Em processo judicial movido pelo Estado de São Paulo, duas empresas foram condenadas solidariamente a ressarcir prejuízos causados ao erário, decorren...

Tício é credor de Túlio em uma relação obrigacional de dar coisa certa, regulada pelo Código Civil. Chegado o tempo do adimplemento, Tício verificou n...

Ana e Carlos conviveram em união estável durante 10 anos. Carlos abandonou o lar, deixando de prestar qualquer assistência à Ana e ao filho do casal, ...

Neide, ao analisar seu carnê de IPTU, verificou que o Município X havia encaminhado cobrança em desacordo com entendimento veiculado em súmula adminis...

Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos definidos em lei. Sobre as regras de prescrição d...

Sobre a condição e o termo, considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Considerando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei nº 4.657/1942, e suas alterações, assinale a alternativa cor...

No Direito Civil, em relação ao dano moral, é correto afirmar que:

Sobre o contrato de compra e venda de bens imóveis, é correto afirmar que:

Considerando o regramento outorgado às pessoas jurídicas de direito privado estabelecido no Código Civil, analise as seguintes assertivas:I. As associ...