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No Direito Civil, em relação ao dano moral, é correto afirmar que:
Considerando o disposto no Código Civil a respeito do empréstimo e suas espécies, assinale a alternativa INCORRETA.
O Lume, nome atribuído ao Repositório Digital da UFRGS, significa manifestação de conhecimento, saber, luz, brilho. Esse portal tem por objetivo reuni...
Sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa correta, à luz do disposto no Código Civil.
A Administração Municipal decretou a invalidação de uma norma administrativa. Haja vista o teor da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, ...
Acerca dos vícios redibitórios, assinale a alternativa INCORRETA.
O negócio jurídico que tiver objeto ilícito é considerado:
É anulável o negócio jurídico quando:
De acordo com o que estabelece o Código Civil Brasileiro em relação aos bens públicos, analise as seguintes assertivas:I. Os bens públicos de uso comu...
De acordo com as normas de introdução ao direito brasileiro, o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso d...
Em relação ao contrato de doação entre particulares, é correto afirmar que: