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Juridicamente, a expressão vacatio legis significa:
Sebastião e Josefa, no sonho da aquisição da casa própria, aderiram à oferta da construtora X, que garantiu — tanto por folder como por conversa por a...
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa correta, à luz do disposto no Código Civil.
Sobre os bens e seu regramento no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Referenciando-se no Código Civil, analise as assertivas abaixo:I. A responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais ...
Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca das obrigações e seu regramento pelo CPC, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre as arras, os juros, a sub-rogação, a imputação ao pagamento e a cláusula penal, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com as normas de introdução ao direito brasileiro para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situação contenciosa na aplicação do d...
Assinale a alternativa que corresponde à cláusula que deriva exclusivamente da vontade das partes e que subordina a eficácia do negócio jurídico a eve...
Assinale a alternativa INCORRETA.