Assinale a alternativa que corresponde à cláusula que deriva exclusivamente da vontade das partes e que subordina a efic...

Quanto à aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.

No curso de ação de execução fiscal proposta pelo Município de Cerro Grande em relação à Sociedade Limitada ABC, o exequente postulou a desconsideraçã...

Conforme Dinamarco (2002), “Mede-se o grau de desenvolvimento de uma ciência pelo refinamento maior ou menor de seu vocabulário específico. Onde os co...

De acordo com a Lei nº 10.406/2002, é correto afirmar que:

Considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA sobre os bens considerados em si.

A exceção de contrato não cumprido, no Direito Civil:

Na prática de determinado contrato que envolva a participação de menor com quinze anos de idade,

De acordo com o Código Civil, não corre a prescrição, dentre outras, nas hipóteses a seguir listadas, EXCETO:

Na análise de um contrato firmado com o BRDE, você se depara com uma garantia hipotecária, assegurando um contrato de mútuo. Qual das seguintes figura...

Em relação aos contratos, analise as seguintes assertivas:I. Nos contratos civis, podem as partes, de forma expressa, reforçar, diminuir ou excluir a ...