NÃO são consideradas pessoas jurídicas de direito privado:

Os bens públicos estão disciplinados nos artigos 98 a 103 do Código Civil. Considerando as disposições desse diploma normativo, bem como o entendiment...

Em determinado contrato firmado por instrumento particular, as partes determinaram por meio de cláusula expressa a alteração do prazo de prescrição pr...

Sobre o negócio jurídico, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro sofreu significativas alterações, em especial no que concerne à Administração Pública. Considerand...

A responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelos filhos menores:

Considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA sobre os bens considerados em si.

Sobre o direito das obrigações, à luz do disposto no CC, assinale a alternativa correta.

No Direito Civil, considera-se nula a doação:

Além do incapaz, do militar, do marítimo e do preso, tem domicílio necessário, de acordo com o Código Civil, o:

Nas obrigações provenientes de ato ilícito, o devedor é considerado em mora: