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Sobre o negócio jurídico, assinale a alternativa INCORRETA.
José é empregado da Sociedade Comercial Ltda. e atua no setor financeiro da empregadora. Durante a realização de fiscalização de auditor fiscal da rec...
Acerca dos fatos jurídicos e seu tratamento pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as seguintes pretensões:I. Dos hospedeiros ou fornecedores de víveres destinados a consumo no próprio estabelecimento, para o pagamento da hos...
Uma lei foi publicada no Brasil, tratando da propriedade de bens imóveis, sendo admitida, em um determinado Estado estrangeiro, sua obrigatoriedade. D...
Sobre a posse, assinale a alternativa correta.
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), e suas posteriores alterações, segundo doutrina, tem natureza de lex ...
Na prática de ato ilícito, a mora do devedor:
De acordo com o Código Civil, as praças, ruas e estradas classificam-se como:
No Direito Civil, são considerados absolutamente incapazes:
O contrato de comodato é: