Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941203683689Acerca dos fatos jurídicos e seu tratamento pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.1457941203683689Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: CRQ 9ªDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios JurídicosAcerca dos fatos jurídicos e seu tratamento pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.AA incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.BA impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico, ainda que relativa, exceto se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.CNo negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.DO silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.EAs partes poderão livremente pactuar regras de interpretação, de preenchimento de lacunas e de integração dos negócios jurídicos diversas daquelas previstas em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202754619Direito CivilJosé é empregado da Sociedade Comercial Ltda. e atua no setor financeiro da empregadora. Durante a realização de fiscalização de auditor fiscal da rec...Questão 457941203648333Direito CivilTício é credor de Túlio em uma relação obrigacional de dar coisa certa, regulada pelo Código Civil. Chegado o tempo do adimplemento, Tício verificou n...Questão 457941203648550Direito CivilNo curso de ação de execução fiscal proposta pelo Município de Cerro Grande em relação à Sociedade Limitada ABC, o exequente postulou a desconsideraçã...Questão 457941203671989Direito CivilDe acordo com o que estabelece o Código Civil quanto aos bens singulares e coletivos, analise as assertivas abaixo:I. São singulares os bens que, embo...Questão 457941203674265Direito CivilDe acordo com Cavalieri Filho (2023), “[...] causa de exclusão do próprio nexo causal, porque o agente, aparente causador direto do dano, é mero instr...Questão 457941203688259Direito CivilDe acordo com a Lei nº 10.406/2002, é correto afirmar que:Questão 457941203694768Direito CivilNo âmbito das relações civis o menor de 16 anos é:Questão 457941203763554Direito CivilNÃO são consideradas pessoas jurídicas de direito privado:Questão 457941203768034Direito CivilReferente aos bens públicos o Código Civil dispõe que:Questão 457941203768339Direito CivilAssinale a alternativa correta.