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De acordo com a Lei nº 14.133/2021, é INCORRETO afirmar que:
Em uma perseguição policial de alta velocidade, agentes do Estado, no cumprimento de seu dever de capturar um criminoso, acabam colidindo com dois veí...
Conforme a Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as modalidades de licitação às suas respectivas caracter...
É permitido o aditamento contratual que modifique o valor original da obra contratada na seguinte condição:
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada conceito à sua respectiva definição.Coluna 11. Autoridades.2. Contratados.3. Bens e serviços comuns.C...
De acordo com a Lei de Licitações, os serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra são aqueles cujo modelo de execução contratu...
Com base no Art. 16 da Lei nº 2.513/2008, a vacância do cargo poderá ocorrer, EXCETO, por:
As previsões legais da Lei nº 8.429/1992 dão conta de que a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com __________...
De acordo com as disposições do Art. 72, NÃO se incorporam ao vencimento para qualquer efeito:
O artigo 27 da Lei nº 8.666/1993 trata da habilitação nas licitações. Quanto à documentação exclusiva exigida aos interessados, tem-se, EXCETO:
Quanto às responsabilidades, o servidor responde civil, penal e administrativamente pelos atos praticados enquanto no exercício do cargo. Sobre esse t...