Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203684110Assinale a alternativa INCORRETA acerca das informações extraídas da Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e da Lei nº 12.288/2010 (E...1457941203684110Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialAssinale a alternativa INCORRETA acerca das informações extraídas da Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e da Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial):AA assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.BPara o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender a contingências sociais e promovendo a universalização dos direitos sociais.CConsideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos pela LOAS, bem como as que atuam na defesa e garantia de direitos.DConsidera-se desigualdade de gênero e raça a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.EO direito à saúde da população preta e parda será garantido pelo poder público mediante políticas contributivas, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634746Legislação FederalUm cidadão solicita a um órgão público uma informação que está disponível ao público em formato impresso. De acordo com a Lei nº 12.527/2011, conhecid...Questão 457941203643318Legislação FederalHouve uma grande inundação no município de Viva Feliz. Dessa forma, Mário, chefe da Guarda Municipal, reuniu o pessoal da Guarda para informá-los de q...Questão 457941203648767Legislação FederalA Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) é a principal política de incentivo fiscal à cultura no Brasil. Como funciona o seu principal mecanismo, o mecenato?Questão 457941203652200Legislação FederalCom base no que prevê o artigo 5º da Lei Federal nº 13.460/2017, conhecida como Estatuto dos Usuários dos Serviços Públicos, são diretrizes a serem ob...Questão 457941203660897Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.610/1998, são direitos morais do autor:I. Reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.II. Ter acesso a exemplar único e ...Questão 457941203701462Legislação FederalCom referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo:I. A promoção da saúde integral da população negra, priorizando ...Questão 457941203702501Legislação FederalEm relação ao mandado de segurança, previsto na Lei nº 12.016/2009, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Con...Questão 457941203705595Legislação FederalCom referência na Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e cria os Institutos Federais de...Questão 457941203706892Legislação FederalSegundo os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é _____...Questão 457941203737454Legislação FederalConforme a publicação “Política Nacional de Museus” (2007): O surgimento ______________________________ no cenário museal brasileiro acarretou, de ime...