Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203684405Segundo o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do process...1457941203684405Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ibiraiaras - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialSegundo o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino, com ênfase:AEm doenças que atingem a população em geral.BNa escolha da terapêutica e eficácia dos tratamentos.CEm políticas públicas que facilitam o tratamento domiciliar.DNo fomento à difusão da Constelação Familiar.ENa realização de congressos com palestrantes negros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203654617Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Defensor Público-Geral poderá ser destituído por deliberação ____________________, nos c...Questão 457941203656027Legislação EstadualLuciana, moradora do município de Porto Alegre, atualmente desempregada, tem filhas trigêmeas com 8 anos de idade. Luciana está muito preocupada em co...Questão 457941203661858Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, um exemplo de iniciativa que será priorizada pelo Poder Público para garantia da vida e da saúd...Questão 457941203662887Legislação EstadualSobre o que diz a Constituição do Rio Grande do Sul (RS) a respeito da divisão dos Municípios, assinale a alternativa correta.Questão 457941203665295Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, a partir do registro da candidatura do representante dos empregados da fundação instituída pelo Est...Questão 457941203671279Legislação EstadualMaria, uma cidadã brasileira do Rio Grande do Sul, descobriu que uma entidade governamental possui registros sobre ela em seu banco de dados. Curiosa ...Questão 457941203686021Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que se considera discriminação racial toda distinção,...Questão 457941203698295Legislação EstadualBaseando-se no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fals...Questão 457941203723114Legislação EstadualSegundo as disposições da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, integram a administração indireta do Estado as seguintes entidades instituídas o...Questão 457941203734000Legislação EstadualO Município de Ibiaçá, parte integrante da República Federativa do Brasil e do Estado do Rio Grande do Sul, organiza-se de forma autônoma, no que seja...