Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203684479Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao tratar sobre a prática de ato infracional, afirma que são penalme...1457941203684479Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Candelária - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infração JuvenilAtualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao tratar sobre a prática de ato infracional, afirma que são penalmente inimputáveis aqueles que são menores de qual idade?A14 anos.B15 anos.C16 anos.D17 anos.E18 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639255Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o ato infracional e a medida socioeducativa, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203671338Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos re...Questão 457941203679643Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João Henrique, atualmente com 15 anos, deseja fazer a sua primeira viagem para fora do país. De acordo com o que estabelece o Estatuto da Criança e do...Questão 457941203696402Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras ou F, se falsas, sobre os aspectos que compreendem o direito à liberdade.( ) Ir e vir nos lo...Questão 457941203714093Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca dos direitos da criança e do adolescente, expressos na Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203721408Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as seguintes assertivas:I. A adoção de criança ou ...Questão 457941203731960Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente que o poder público, através do órgão competente, regulará as diversões e espetáculos públicos, ...Questão 457941203755245Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao tratar da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos, determina que o Ministér...Questão 457941203765163Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em casos de conhecimento sobre envolvimento, suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, devem comunicar o fato à autoridade...Questão 457941203768451Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990, é considerada criança, o indivíduo com idade até ________ anos de idade incompletos e adolescente com idade entre _...