Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203684503De acordo com a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, toda a área municipal não abrangida pela área urbana e ...1457941203684503Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da UrtigaDe acordo com a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, toda a área municipal não abrangida pela área urbana e de expansão urbana, desde que utilizada para execução de atividade compatível, é considerada:AZona urbanizada.BÁrea de expansão.CZona urbana.DÁrea rural.EZona centralizada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203665178Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 112 do Código Municipal de Posturas prevê que: “É expressamente proibido, antes das _____ horas e após as ____ horas, perturbar o sossego públi...Questão 457941203701711Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nos termos da Lei nº 64/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores municipais de Imbé, analise as assertivas abaixo e assinale a...Questão 457941203710597Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Panambi estabelece que a Câmara Municipal é composta por ___________ Vereadores para um mandato de quatro an...Questão 457941203713631Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo a partir das disposições constantes do Plano de Carreira do Município de Esteio/RS (Lei Municipal nº 7.899/2021) e assina...Questão 457941203736552Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Camila, ao passar pelo processo seletivo estabelecido pelo Município de Maçambará e cumprindo os requisitos exigidos pela Lei, será nomeada em caráter...Questão 457941203737593Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Vacaria, o Poder Legislativo Municipal é exercido pela(o):Questão 457941203744650Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei, no trato da contratação temporária para o Município de Triunfo, determina que, consideram-se como de necessidade temporária de excepci...Questão 457941203759069Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os servidores do Município de Ibirapuitã, a Lei define que especificação de categorias funcionais é:Questão 457941203764737Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Municipal nº 613/2000, analise as assertivas que seguem relacionadas à avaliação do estágio probatório:I. A avaliação do servidor oc...Questão 457941203767082Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere à concessão de licenças aos servidores do Município de Santa Vitória do Palmar, estão previstas as seguintes licenças, dentre outras:...