Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203684557De acordo com as definições da Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida,...1457941203684557Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: PROCERGSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorDe acordo com as definições da Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema, se denomina:AAcessibilidade.BIntegridade.CAutenticidade.DCertificação.EPrimariedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636936Legislação FederalNos termos da Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203643482Legislação FederalO guarda municipal, no exercício da sua atividade, enfrenta diversas situações nas quais precisa recorrer a procedimentos, técnicas e instrumentos par...Questão 457941203653785Legislação FederalCom base no art. 10 da Lei de Acesso à Informação, analise as assertivas a seguir:I. Qualquer interessado pode apresentar um pedido de acesso a inform...Questão 457941203659382Legislação FederalA Lei nº 11.892/2008 instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Conforme a referida Lei, assinale a alternativa que ...Questão 457941203671110Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial tem como objetivo o(a):Questão 457941203708847Legislação FederalNos termos do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), o poder público federal instituirá, na forma da lei e no âmbito dos Poderes ________ ...Questão 457941203710880Legislação FederalO Estatuto de Museus define, em seu Art. 44, que é dever dos museus a elaboração e a implementação do Plano Museológico. Considerado uma ferramenta bá...Questão 457941203711273Legislação FederalSobre a capoeira, é correto afirmar que o Art. 22 do Estatuto Nacional da Igualdade Racial determina que:I. A capoeira é reconhecida como folclore da ...Questão 457941203731970Legislação FederalApoiar projetos dotados de conteúdo cultural que enfatizem o aperfeiçoamento profissional e artístico dos recursos humanos na área da cultura, a criat...Questão 457941203759580Legislação FederalA sentença, em ação popular,