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Com base na Lei Orgânica do Município de Maçambará, assinale a alternativa INCORRETA.
São competências do Município, no exercício de sua autonomia, EXCETO:
Maria, servidora pública do Município de Gravataí, estava grávida, em seu quarto mês de gestação e, em virtude de um grave acidente automobilístico, s...
A Lei Orgânica do Município de Cidreira prevê que o Município pode celebrar convênios com a União, o Estado e outros Municípios, mediante autorização ...
Considerando as disposições do Plano de Carreira dos Servidores do Município de Água Santa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeira...
Segundo a Lei Complementar nº 35/2004 do Munícipio de Cruz Alta, os custos de serviço executado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), nec...
Segundo o Plano de Carreira do Município de Estância Velha, o desenvolvimento __________ do servidor efetivo atenderá ao plano de carreiras instituído...
Sobre as competências do Município de Nova Candelária/RS, determinadas pela Lei Orgânica do Município, analise as assertivas abaixo e assinale a alter...
O Munícipio de Gramado, a título de incentivo, concede promoção por escolaridade aos servidores efetivos estáveis, quando da conclusão do ensino funda...
A pena de destituição de função de confiança para os servidores públicos municipais do Município de Salto do Jacuí implica na impossibilidade de ser i...
Em relação a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, o Executivo manterá controle interno a fim de:I. Criar condições indispensáveis para as...