Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203685521Sobre o Código de Posturas do Município de Panambi, o Poder Público Municipal afixará placas informativas indicando a fo...1457941203685521Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de PanambiSobre o Código de Posturas do Município de Panambi, o Poder Público Municipal afixará placas informativas indicando a forma de acesso aos distritos e vilas nas:ARodovias federais.BEstradas federais.CRodovias estaduais.DEstradas estaduais.EEstradas municipais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633170Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São competências privativas do Município, previstas na Lei Orgânica:I. Regulamentar e fiscalizar a instalação e funcionamento de elevadores.II. Discip...Questão 457941203657195Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 2.294/1984, o deslocamento do funcionário estável de um cargo de provimento efetivo para outro do mesmo nível de retribuiç...Questão 457941203673392Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município, o merecimento para promoção à classe seguinte será avaliado pelo desempenho de forma efi...Questão 457941203716040Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico, os cargos de provimento em comissão serão destinados:Questão 457941203722614Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto ao Comércio, Agricultura e Desenvolvimento Econômico, a atuação do Município na zona rural, segundo a Lei Orgânica, terá como principal objetiv...Questão 457941203749045Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o art. 21, do referido Regime, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio prob...Questão 457941203756628Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para o efetivo cumprimento da referida Lei, as especificações de cada categoria funcional, dos servidores do Município de Ibirapuitã, deverão conter:I...Questão 457941203759322Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para o cumprimento da referida Lei, no que diz respeito à promoção, cada classe obedecerá aos critérios de:Questão 457941203762639Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei estabelece que o serviço público centralizado no executivo municipal é integrado pelos quadros de:I. Cargos de provimento efetivo.II. C...Questão 457941203765909Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições que tratam sobre a promoção no quadro dos cargos de provimento efetivo na referida Lei, analise as seguintes assertivas:I. Ca...