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Acerca da competência da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta quanto à definição do processo do trabalho.
No processo do trabalho, quando a Fazenda Pública figura como parte, o prazo para interposição do recurso ordinário é de:
Acerca da audiência de julgamento, considerando o disposto na CLT, assinale a alternativa INCORRETA.
Os empregados públicos de uma autarquia responsável por serviços funerários, submetidos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entraram...
Sobre a execução no Processo do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Na execução de título de crédito em relação a particular, os embargos à execução:
Assinale a alternativa que apresenta entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho sobre a ação rescisória na Justiça do Trabalho.
Em relação aos recursos no Processo do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
No que diz respeito ao rito sumaríssimo, tal qual previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943 e suas alterações), assinal...
Quanto ao procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.