Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203685957São características da Transparência Ativa, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), EXCET...1457941203685957Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorSão características da Transparência Ativa, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), EXCETO:AIniciativa da informação pela Administração Pública.BDivulgação da informação imediatamente, quando disponível, ou em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias.CDivulgação de um conteúdo mínimo, além de informações típicas do órgão.DDivulgação de informações em tempo real.EAcesso pela internet, por meio do site da instituição governamental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629305Legislação FederalConforme a Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar que:Questão 457941203656469Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.675/2018, são princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), EXCETO:Questão 457941203658878Legislação FederalPedro, servidor público federal, recebeu a incumbência de elaborar um edital para certame de ingresso em curso de graduação de uma Universidade Federa...Questão 457941203660681Legislação FederalDe acordo com a Lei que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, Lei nº 12.527/2011, o tratamento das informações pesso...Questão 457941203661242Legislação FederalEm relação à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), conforme disposto pela Lei nº 13.465/2017, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203680202Legislação FederalSobre o Estatuto da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O Estatuto da Igualdade Racial é destinado a ga...Questão 457941203687596Legislação FederalDe acordo com a Lei Municipal nº 2.491/2020, que estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), no âmbito do Município de Ibiraiara...Questão 457941203750045Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA no que se refere à composição de membros do Conselho Federal de Medicina.Questão 457941203753036Legislação FederalDe acordo com o Art. 5º da Constituição Federal de 1988, “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou ...Questão 457941203763495Legislação FederalAnalise as seguintes assertivas relacionadas às funções do Fundo Nacional de Cultura:I. Estimular a distribuição de recursos a serem aplicados na exec...