Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203686730De acordo com a Lei Orgânica do Município de Morro Reuter, os logradouros, obras e serviços públicos só poderão receber ...1457941203686730Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Morro Reuter - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Morro Reuter, os logradouros, obras e serviços públicos só poderão receber nomes de pessoas falecidas, pelo menos, há:A6 meses.B1 ano.C2 anosD3 anos.E4 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637634Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, é a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, corre...Questão 457941203661439Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal nº 2.294/1984, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé, dispõe que são requisitos para provimento em ...Questão 457941203669213Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Vila Maria, os poderes do município são o Legislativo e o:Questão 457941203669788Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Manoel, servidor público do município de Vila Lângaro/RS, após cumprir todas as regras previstas em lei, foi aposentado. Nesse sentido, nos termos do ...Questão 457941203708585Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo:I. O servidor que por força de concurso público for provido em...Questão 457941203710856Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Compete à política municipal de assistência:I. Prestar assistência à criança abandonada, proporcionando os meios adequados a sua manutenção, educação,...Questão 457941203718654Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz do disposto no Plano de Carreira do Município de Caçapava do Sul (Lei nº 3.672/2015), analise as assertivas a seguir:I. Merecimento é a demonstr...Questão 457941203720045Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de Ivoti, especificações das categorias funcionais, é a diferenciação de cada uma relativamente às at...Questão 457941203753992Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É competência do Município de Camaquã dispor sobre autorização, permissão e concessão de uso de bens públicosQuestão 457941203765365Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Art. 66 da referida Lei, analise as seguintes assertivas relativas às competências privativas da Câmara de Vereadores, entre outras:I. Dar...