Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203637634Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, é a retribuição paga ao servidor pelo efe...1457941203637634Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Aratiba - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de AratibaConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, é a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor do padrão fixado em lei. O trecho refere-se ao(à):ARemuneração.BGratificação.CBônus.DSubsídio.EVencimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862741Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A parte da Lei Orgânica do Município de Alpestre que trata das emendas orçamentárias estabelece que as emendas ao Projeto de Lei das diretrizes orçame...Questão 457941203660189Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o disposto no Art. 99 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá, não terá direito a férias o servidor que, no cur...Questão 457941203672698Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 18 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpestre, os níveis correspondem à(s):Questão 457941203674052Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 46 do referido Plano afirma que os integrantes do magistério público municipal, com titulação específica, que atuam em classe de educação espec...Questão 457941203690632Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, o horário normal de trabalho não pode ser superior a quantas horas diárias?Questão 457941203707130Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano Diretor do Município de Giruá, a proposição de Leis de incentivos fiscais da cultura, além do incentivo às atividades culturais ...Questão 457941203728329Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Três Palmeiras, dentre os princípios básicos da carreira do Magistério Público estão...Questão 457941203750378Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 95 do referido Regime estabelece a proporcionalidade dos dias de férias para o servidor público, após cada período de doze meses de vigência da...Questão 457941203757879Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, no capítulo em que trata das infrações e procedimentos para o Município de Vacaria, determina que, quando couber, será aplicada, a cri...Questão 457941203768448Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Pedro é professor titular de uma escola municipal de Gramado. Sua jornada de trabalho (incluindo as horas atividades), é de quantas horas semanais?