Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203690632Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, o horário normal de trabalho não pode ser super...1457941203690632Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da UrtigaSegundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, o horário normal de trabalho não pode ser superior a quantas horas diárias?A4 (quatro).B5 (cinco).C6 (seis).D7 (sete).E8 (oito).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642859Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ana, servidora pública do Município de Três de Maio, após longa espera judicial, teve deferida em seu favor a adoção de uma criança de seis meses de i...Questão 457941203680167Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo de acordo com o Código de Posturas de Braga:I. É permitido ao proprietário manter sem cerca o terreno urbano não edificad...Questão 457941203681066Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, o serviço extraordinário será remunerado por hora que exceder à jornada...Questão 457941203689782Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, o servidor cedido ao Município por outra entidade Pública para o exerc...Questão 457941203733330Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, analise as seguintes assertivas relativas a substituição do Prefeito Muni...Questão 457941203743636Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei, ao tratar da política municipal de assistência, determina que ao Município compete dar prioridade ____________________ nos programas d...Questão 457941203747004Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da presente Lei, nenhuma despesa do Município de Mampituba será ordenada ou satisfeita sem que haja recurso disponível e crédito votad...Questão 457941203747112Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 120 estabelece que será concedida licença à servidora gestante por ________________ dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, com início ...Questão 457941203749053Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o art. 13, do referido Código, as obras em andamento, que estiverem sendo executadas sem a necessária licença, sem prejuízos das multas,...Questão 457941203754033Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A disposição preliminar da referida Lei determina que o servidor público, do Município de Ibiaçá, centralizado no Executivo Municipal, é integrado pel...