Pedro é professor titular de uma escola municipal de Gramado. Sua jornada de trabalho (incluindo as horas atividades), é...

Com base na Lei Orgânica de Paraí, analise as assertivas abaixo:I. A sede do município é Nova Araçá.II. Os símbolos de Paraí serão definidos por Lei.I...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município Santo Augusto, a vacância do cargo ocorrerá nos seguintes casos, EXCETO:

O Art. 3º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Venâncio Aires dispõe que a carreira dos Profissionais da Educação Pública do Mun...

O serviço público de água e esgoto é atribuição do , constituindo-se em dever suas extensões progressivas a toda à população, como condição fundamenta...

Segundo o Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, a carreira é o conjunto de _____________ de provimento efetivo para os quais os servid...

Com base no disposto no Capítulo II – Do Poder Executivo da Lei Orgânica do Município de Imbé, analise as seguintes assertivas:I. O Prefeito e o Vice-...

A Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Sananduva objetiva melhorar a qualidade de vida de sua população, proporcionando desenvolvimento econômico...

O Município de Seberi poderá instituir contribuições de seus servidores para o custeio, em benefício destes, de sistema de:

Com base no Capítulo II – Das Vantagens, analise as seguintes assertivas:I. O adicional por tempo de serviço é devido à razão de cinco por cento (5%) ...

Está previsto em Lei a licença para tratamento de saúde. Para que Margot tenha direito a tal licença no período em que estiver afastada devido a uma p...