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O Município de Seberi poderá instituir contribuições de seus servidores para o custeio, em benefício destes, de sistema de:
A respeito da regulamentação da bolsa de estudos aos servidores municipais de Passo Fundo, regulamentada pelo Decreto nº 94/2022, assinale a alternati...
Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, o servidor fica com o merecimento prejudicado sempre que completar quantas faltas...
De acordo com o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Porto Alegre, no capítulo sobre estrutura básica do PREVIMPA, o Conselho Fiscal...
Em que ano Novo Hamburgo conquistou sua emancipação?
Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Chuí, a intervenção do Município, no domínio econômico, dar-se-á por meios previstos em Lei, para orie...
Sobre as competências privativas do Município, no exercício de sua autonomia, analise as assertivas a seguir, considerando a Lei Orgânica:I. Instituir...
Ao tratar do aperfeiçoamento, o Estatuto determina que o servidor designado para estudo ou aperfeiçoamento ficará obrigado a prestar serviços por pelo...
Sobre as competências do Município, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Promover a coleta, o transporte, o ...
No que se refere à defesa do consumidor, o Município promoverá ação sistemática de proteção ao consumidor, de modo a garantir a _______________, a ___...
Catarine obteve aprovação no Concurso Público do Município de Tupandi, realizado em 2002. Para ocorrer a investidura no serviço público municipal, é n...