///
Com base no Plano de Carreira do Município de Palmeira das Missões, cada categoria funcional terá quantas classes?
A Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires trata da administração pública. Com base na referida Lei, qual das seguintes alternativas sobre os secre...
O Prefeito de Panambi encaminhou à Câmara Municipal de Vereadores projeto de lei que impõe a exigência de depósito de valor em dinheiro para a admissi...
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, NÃO são formas de provimento dos cargos públicos:
A presente Lei, ao tratar da estrutura administrativa da câmara do Município de Triunfo, determina que a mesma deverá ser composta pelos seguintes órg...
De acordo com a referida Lei, após ser aprovado no concurso público para o Município de Esteio e assumir o cargo, o servidor ficará sujeito às penalid...
A presente lei, determina que não terá direito a férias o servidor do Município de Esteio que, no curso do período aquisitivo houver tido mais de ____...
O Sistema Municipal de Ensino é próprio e compreende determinados níveis de ensino, quais sejam:I. Educação Infantil.II. Ensino Fundamental.III. Ensin...
Cada Distrito do Município tem um auxiliar de confiança do Prefeito – o Subprefeito. Quanto às competências dos Subprefeitos em seus respectivos Distr...
Sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade no Município de Ibirapuitã, o provento de aposentadoria será:
Jorginho irá se candidatar a Vereador do Município de Frederico Westphalen nas próximas eleições. Para tanto, caso seja eleito, deverá estar presente ...